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Sistema de Proteção ao Crédito
03 de maio
NOTÍCIAS DA CDL

15/04/2014
DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, OBRIGAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, OBRIGAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS. (texto extraído do Livro Manual de Orientaçãopara o Comércio em Geral, Odorizzi 2008) Desde o dia 20 de dezembro de 2006 os lojistas em geral, têm a obrigação de informar os preços de produtos e serviços respeitando critérios objetivos, respeitando a Lei e o Decreto acima transcritos. Leia mais

07/04/2014
Procon de SC fiscalizará cumprimento do decreto de precificação no comércio
Em reunião com o assessor jurídico da FCDL/SC, Rodrigo Titericz, e a assessora parlamentar, Christiane Vega, na quinta-feir, 3 de abril, o Procon de Santa Catarina alertou que iniciará uma fiscalização ostensiva no comércio a partir da próxima semana. Leia mais

07/04/2014
Vendas no comércio despencam em março e caem 4,83%
O número de consultas ao banco de dados do SPC Brasil, que reflete o nível de atividade no comércio para compras parcelada, acompanhou a tendência de desaceleração e recuou 4,83%, em relação ao ano passado. Leia mais

04/01/2014
Confiança do comércio melhora em dezembro, mostra FGV
A confiança do comércio apresentou melhora em dezembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FV), e o setor chega à virada do ano moderadamente aquecido. Leia mais